TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS
Política de Privacidade
O compromisso com a produção de conhecimento científico também envolve responsabilidade no tratamento de informações pessoais, transparência institucional e segurança digital.
01 · APRESENTAÇÃO
Compromisso com a privacidade.
O SAÚDE SUS BRASIL é um programa de estudos e pesquisas dedicado à compreensão do financiamento público da saúde brasileira, à produção de evidências, à formação profissional e à cooperação institucional.
Esta Política apresenta informações sobre o tratamento de dados pessoais relacionado ao portal institucional, observando a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O tratamento de dados deverá respeitar os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e responsabilização.
02 · RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL
Identificação e canais institucionais.
Plan Estudos e Pesquisas
Instituição responsável pela estrutura institucional do portal e pelo desenvolvimento de ativos intelectuais vinculados ao programa.
Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco A, salas 1220 e 1221, Asa Sul, Brasília–DF, CEP 70070-938.
Canais de comunicação
E-mail institucional:
contato@plancm.com.br
Site:
www.plancm.com.br
Telefone: +55 (61) 99637-1223
As responsabilidades específicas de controlador e operador deverão observar a organização efetiva de cada atividade de tratamento.
03 · DADOS PESSOAIS
Quais informações podem ser tratadas?
Dados técnicos de navegação
Endereço IP, informações sobre navegador, dispositivo, registros de acesso e informações técnicas necessárias à operação e segurança do ambiente digital.
Comunicação institucional
Nome, endereço eletrônico, instituição, cargo e conteúdo de mensagens fornecidas voluntariamente pelos interessados.
Acesso identificado
Dados necessários à identificação, autenticação, autorização e administração de usuários da plataforma científica, conforme suas funcionalidades.
A navegação geral pelo portal não exige o fornecimento de dados pessoais sensíveis. Recomenda-se não encaminhar informações sensíveis pelos canais gerais de contato.
04 · FINALIDADES
Para que os dados são utilizados?
Funcionamento e segurança
Manutenção da disponibilidade do portal, prevenção de acessos indevidos e proteção da infraestrutura tecnológica.
Comunicação institucional
Recebimento, análise e resposta a solicitações, propostas e manifestações encaminhadas aos canais institucionais.
Gestão de acesso
Administração de credenciais, permissões e registros necessários à utilização identificada da plataforma.
Obrigações legais
Atendimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis às atividades institucionais e tecnológicas.
05 · BASES LEGAIS
Fundamentos legais do tratamento.
O tratamento de dados pessoais observará as hipóteses legais previstas na LGPD, de acordo com a finalidade e as circunstâncias de cada operação.
Poderão ser aplicáveis o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, a execução de contratos ou procedimentos preliminares relacionados, o legítimo interesse quando cabível e o consentimento nas situações em que seja necessário.
A definição da base legal deverá considerar a natureza dos dados, a finalidade específica e os direitos dos titulares.
06 · COOKIES
Cookies e tecnologias de navegação.
Na presente versão, a administração do SAÚDE SUS BRASIL não configurou ferramentas de publicidade comportamental, Meta Pixel ou Google Analytics no portal institucional.
O WordPress, a hospedagem e outros componentes tecnológicos poderão utilizar cookies técnicos, mecanismos de sessão e registros necessários ao funcionamento e à segurança dos serviços.
A implantação futura de ferramentas de análise de audiência ou publicidade será acompanhada de revisão desta Política e avaliação dos mecanismos de informação e consentimento aplicáveis.
07 · INFRAESTRUTURA
Compartilhamento e serviços tecnológicos.
A operação dos ambientes digitais poderá envolver fornecedores de hospedagem, serviços de e-mail, autenticação, armazenamento e segurança da informação.
O acesso e eventual compartilhamento de dados pessoais deverão observar a necessidade, as finalidades do tratamento e os requisitos legais e contratuais pertinentes.
Eventuais transferências internacionais de dados, quando existentes, deverão observar as disposições aplicáveis da LGPD.
08 · SEGURANÇA E RETENÇÃO
Proteção e conservação das informações.
Segurança da informação
Serão adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos das operações, buscando prevenir acessos indevidos, perdas, alterações e divulgações não autorizadas.
Retenção de dados
Os dados serão conservados pelo período necessário às respectivas finalidades, observadas obrigações legais e necessidades legítimas de preservação de registros.
09 · DIREITOS DOS TITULARES
Transparência e exercício de direitos.
Os titulares de dados pessoais poderão exercer os direitos previstos no artigo 18 da LGPD, conforme sua aplicabilidade.
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados pessoais.
- Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais.
- Informações sobre compartilhamento de dados.
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
- Demais direitos assegurados pela legislação.
As solicitações poderão ser encaminhadas para contato@plancm.com.br .
10 · PLATAFORMA CIENTÍFICA
Um ambiente específico de acesso identificado.
A plataforma científica disponibilizada em if.saudesusbrasil.com.br possui acesso identificado e poderá realizar operações adicionais relacionadas à autenticação, gestão de usuários, segurança e utilização de suas funcionalidades analíticas.
As condições específicas desse ambiente deverão ser complementadas por informações de privacidade e regras de utilização compatíveis com sua operação efetiva.
11 · ATUALIZAÇÕES
Uma política sujeita a aperfeiçoamento.
Esta Política poderá ser revisada para refletir mudanças legais, tecnológicas, operacionais ou institucionais.
A versão vigente e sua data de atualização serão disponibilizadas nesta página.
PRIVACIDADE E RESPONSABILIDADE
Ciência, transparência e compromisso público.
O SAÚDE SUS BRASIL busca conciliar a produção de conhecimento científico com a proteção de dados pessoais e a responsabilidade institucional.
Para dúvidas relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@plancm.com.br .